TJ extingue autos sobre lei de imprensa

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Costureira sai da lista de inadimplentes

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou hoje (11) que a liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, em relação ao pagamento de precatórios com os recursos obtidos pelo governo paulista com a venda do banco Nossa Caixa, mostra aos gestores públicos que as dívidas reconhecidas judicialmente tem "data e prazo para pagamento e não podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

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Ministério Público investigará fraude em concurso

Município condenado por morte de criança